Lei municipal prevê multas de até R$ 11,5 mil para infratores e apreensão de objetos utilizados para bloquear vagas sem autorização
Lei municipal proíbe espécies como palmeira-sagu e espirradeira em áreas comuns de empreendimentos coletivos; responsáveis terão prazo para retirar ou substituir as plantas após notificação.
Motociclistas e motoboys realizaram um protesto em Sorocaba, no interior de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (5). O grupo percorreu avenidas da cidade em manifestação...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula...
