A Câmara dos Deputados avançou na criação de novas regras para reforçar a segurança infantil no Brasil. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a Covid-19 podem ser multados. A decisão foi tomada...
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan), publicou o edital nº 287/2024 no Jornal do Município, intimando todos os...
A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou o na última terça-feira (3) o Projeto de Lei nº 162/2024, que proíbe a venda e instalação de dispositivos que...