Sorocaba vai conceder auxílio de um salário-mínimo a cuidadores de idosos e pessoas com deficiência

A Prefeitura de Sorocaba vai oferecer um benefício mensal de um salário-mínimo a cuidadores que se dedicam exclusivamente a pessoas idosas ou com deficiência em situação de dependência. O Auxílio Vale Social será voltado a famílias em situação de vulnerabilidade social e é regulamentado pela Lei Municipal nº 13.183/2025.

O benefício será destinado a responsáveis legais que não exercem atividade remunerada há pelo menos dois anos. O objetivo é garantir que o cuidado com idosos e pessoas com deficiência seja feito em casa, evitando a institucionalização, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça.

O auxílio terá duração inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação conforme avaliação da situação familiar e disponibilidade orçamentária do município.

Quem pode receber

O benefício é voltado a cuidadores de pessoas que necessitam de ajuda em pelo menos três atividades diárias, como alimentação, mobilidade ou higiene. Cada cuidador poderá receber apenas um auxílio, mesmo que cuide de mais de um dependente.

Como solicitar

O interessado deve agendar atendimento em uma unidade do CRAS, CREAS ou no Centro de Referência da Pessoa Idosa (CRI). Após avaliação, será necessário preencher a ficha de requerimento e apresentar documentos como:

• Comprovante de residência mínima de dois anos em Sorocaba (da pessoa idosa ou com deficiência);
• RG e CPF do cuidador e da pessoa assistida;
• Comprovação de renda de ambos;
• Documento que comprove parentesco ou curatela;
• Cadastro Único atualizado (últimos 90 dias);
• Declaração de que não exerce atividade remunerada;
• Cópia do cartão bancário do cuidador;
• Avaliação de grau de dependência assinada por profissional da saúde;
• Relatório médico com CID para deficiência permanente.

Mais informações

A Secretaria da Cidadania atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Santa Cruz, 116 – Centro. Telefone: (15) 3212-6900. E-mail: assistenciasocial@sorocaba.sp.gov.br.

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Redação

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