Ministério Público Federal vai investigar mudanças da Meta sobre checagem de fatos no Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) informou que enviará um ofício à Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, para entender se as novas regras anunciadas por Mark Zuckerberg, CEO da empresa, serão aplicadas no Brasil.

Na última terça-feira (9), Zuckerberg revelou que a Meta substituirá o programa atual de checagem de fatos, realizado por jornalistas e especialistas, por um sistema chamado “Notas da Comunidade”. Esse modelo permite que os próprios usuários contribuam com informações, semelhante ao que ocorre na plataforma “X” (antigo Twitter), de Elon Musk.

Zuckerberg também fez críticas a medidas regulatórias ao redor do mundo. Ele afirmou que a Europa “institucionalizou a censura” com novas leis, que a China proibiu os aplicativos da Meta, e criticou o judiciário de países da América Latina.

O MPF quer saber se a Meta no Brasil seguirá o modelo americano, encerrando o programa de checagem de fatos e implementando o sistema de “Notas da Comunidade”. Essa investigação será parte de um inquérito civil que está em andamento desde 2021 e que analisa a responsabilidade de grandes empresas de tecnologia (big techs) sobre os conteúdos publicados em suas plataformas.

A Meta já é alvo desse inquérito. Em julho de 2023, o MPF cobrou da empresa uma indenização de R$ 1,7 bilhão por supostas violações aos direitos dos usuários. Desde o início do inquérito, a empresa tem cooperado e implementado medidas para regular os conteúdos publicados.

Procuradores do MPF estão preocupados com o impacto das novas regras, especialmente porque Zuckerberg afirmou que elas “começarão nos Estados Unidos”, sugerindo uma possível aplicação global. As mudanças anunciadas pela Meta entram em conflito com normas e recomendações de regulação de conteúdo já adotadas pela empresa no Brasil, alinhadas às leis locais.

Segundo fontes do MPF, a decisão da Meta parece priorizar interesses econômicos nos Estados Unidos. Há uma percepção de que a empresa busca apoio político do ex-presidente Donald Trump contra as regulações que as big techs enfrentam em diferentes partes do mundo.

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Redação

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