Ministro Alexandre de Moraes é sancionado pelos EUA com Lei Magnitsky

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi incluído pelo governo dos Estados Unidos na lista de sanções da Lei Magnitsky nesta quarta-feira (30). O nome dele aparece no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), que gerencia as sanções norte-americanas, e também no site do Departamento do Tesouro.

A Lei Magnitsky permite que os EUA apliquem sanções econômicas, como congelamento de bens e contas bancárias, contra estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.

Criada em 2012, durante o governo Obama, a lei foi nomeada em homenagem ao advogado russo Sergei Magnitsky, que morreu em uma prisão de Moscou após denunciar um esquema de corrupção. Inicialmente voltada para punir os responsáveis por sua morte, a lei foi ampliada em 2016 para alcançar qualquer autoridade estrangeira envolvida em abusos ou corrupção.

Desde então, já foi aplicada a diversos casos fora da Rússia, incluindo autoridades da Nicarágua, Guatemala e República Dominicana.

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Redação

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