Procon Sorocaba realiza fiscalização no comércio para garantir direitos dos consumidores no Natal

O Natal é a época de maior movimento nas lojas físicas no Brasil. Pensando nisso, o Procon Sorocaba promove, de 17 a 20 de dezembro, a “Operação Natal”, uma ação de fiscalização no comércio local para proteger os consumidores e garantir o cumprimento de seus direitos.

Durante a operação, o Procon verificará:

• Descontos anunciados;
• Preços exibidos na vitrine, prateleira e no caixa;
• Validade dos produtos;
• Informações sobre meios de pagamento;
• Presença de placas informativas;
• Disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível.

Caso sejam encontradas irregularidades, os estabelecimentos deverão corrigir os problemas imediatamente. Se isso não acontecer, podem ser multados, com valores que variam de R$ 858,33 a mais de R$ 1 milhão, dependendo da gravidade da infração e do tamanho da empresa.

Na última Operação Natal, realizada em 2023, 65 lojas foram fiscalizadas. Em 20 delas, foram detectadas irregularidades como:

• Falta de preços visíveis na vitrine, prateleira ou caixa;
• Informações incompletas sobre preços e formas de pagamento;
• Diferença entre o preço anunciado e o cobrado no caixa;
• Ausência do CDC para consulta dos consumidores.

Como entrar em contato com o Procon Sorocaba:
Os consumidores podem tirar dúvidas, pedir orientações ou fazer denúncias pelo WhatsApp (15) 99111-7448 ou pelo site: www.procon.sorocaba.sp.gov.br.
A sede do Procon fica na Avenida Antônio Carlos Comitre, nº 331, com atendimento das 8h30 às 16h, de segunda a sexta-feira.

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Redação

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