Procon de Sorocaba fiscaliza 120 postos de combustíveis para combater aumentos abusivos nos preços

O Procon Sorocaba realizou, na última semana, uma operação de fiscalização em 120 postos de combustíveis em Sorocaba, no interior de São Paulo. A ação ocorreu após a alta do petróleo no mercado internacional, que pode impactar diretamente os preços da gasolina, etanol e diesel no Brasil.

O órgão municipal, vinculado à Secretaria de Governo de Sorocaba (Segov), informou que as inspeções seguiram orientações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O objetivo é monitorar os valores praticados nos postos e evitar aumentos considerados injustificados ou abusivos.

Durante a operação, fiscais coletaram dados sobre os preços praticados por litro em diferentes tipos de combustíveis. Foram analisados valores de gasolina comum, gasolina aditivada ou premium, etanol, etanol aditivado, diesel comum e diesel S10, todos considerando o preço à vista, sem descontos promocionais ou programas de cashback.

Segundo o superintendente do Procon Sorocaba, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior, a ação também serve como base para o monitoramento contínuo do mercado de combustíveis na cidade.

“Com a identificação de referência dos preços médios praticados, o monitoramento será periódico”, explicou.

As informações coletadas ainda estão em fase de análise. Caso sejam identificadas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser autuados com base no Código de Defesa do Consumidor, especificamente no Artigo 39, inciso V, que trata da cobrança de preços excessivos ou abusivos.

Além da fiscalização, o Procon elaborou uma Nota Técnica com orientações para consumidores e fornecedores sobre o monitoramento de preços e práticas abusivas no setor de combustíveis. O documento e a pesquisa realizada estão disponíveis online.

Como entrar em contato com o Procon Sorocaba

Consumidores que tiverem dúvidas ou suspeitarem de irregularidades podem acionar o Procon pelos canais oficiais:

• WhatsApp: (15) 99111-7448
• Site: https://procon.sorocaba.sp.gov.br/

O atendimento presencial também está disponível na sede do órgão, localizada na Avenida Antônio Carlos Comitre, altura do nº 331, das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira.

Também é possível buscar atendimento nas unidades da Casa do Cidadão de Sorocaba, das 8h às 17h, exceto na unidade do Shopping Pátio Cianê, que funciona das 10h às 19h.

Redação

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