Sorocaba e Região
Justiça Federal mantém paralisação das obras da Marginal Itanguá em Sorocaba e dá 48 horas para Prefeitura isolar área
A Justiça Federal manteve suspensas as obras do Trecho II da Marginal Itanguá, em Sorocaba (SP), e determinou que a Prefeitura realize o isolamento e a lacração da área onde o empreendimento está paralisado. A decisão foi proferida pela juíza federal substituta Raquel Alice Zilli Cavalcante, da 1ª Vara Federal de Sorocaba.
O Judiciário rejeitou os argumentos apresentados pela Prefeitura de Sorocaba para tentar reverter o embargo das obras, determinado no início de julho após uma ação popular.
Prefeitura tem 48 horas para comprovar isolamento
Na decisão, a magistrada estabeleceu o prazo de 48 horas para que o Executivo municipal comprove o cumprimento da determinação de isolamento da área.
Em caso de descumprimento, a Prefeitura poderá ser multada em R$ 100 mil por dia.
Segundo o documento judicial, permanecem proibidas atividades como supressão de vegetação, terraplanagem, movimentação de máquinas para avanço das obras e qualquer intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) que represente continuidade do empreendimento.
Justiça rejeita argumento sobre nova legislação
Ao analisar o pedido da Prefeitura, a juíza concluiu que a Lei nº 15.190/2025, citada pelo município para afastar a necessidade de anuência prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), não se aplica ao caso.
De acordo com a decisão, todos os atos de licenciamento ambiental questionados na ação foram praticados antes da entrada em vigor da legislação.
Risco de dano ambiental motivou decisão
Entre os fundamentos apresentados pela Justiça Federal para manter a suspensão das obras da Marginal Itanguá estão a ausência de autorização para manejo de fauna silvestre e o risco de danos ambientais irreversíveis caso o empreendimento seja retomado.
Com isso, o embargo permanece em vigor até nova decisão judicial, e as obras do Trecho II da Marginal Itanguá continuam paralisadas.
CineFest Votorantim 2026 começa nesta sexta com 56 filmes gratuitos; confira a programação
Dois homens são presos após furtarem portão de ferro da antiga Fepasa em Sorocaba
Toyota abre inscrições para evento de manutenção na fábrica de Sorocaba
Toyota Sorocaba tem 106 vagas de emprego disponíveis no mês de outubro; cadastre seu currículo
Como fazer ou renovar a Credencial Plena do Sesc Sorocaba?
Wyda Embalagens tem diversas vagas de emprego disponíveis para o mês de agosto em Sorocaba; cadastre seu currículo
-
Cursos3 dias atrásVestibulinho das Etecs de Sorocaba tem seus últimos dias de inscrições abertas
-
Vagas de Emprego5 dias atrásMutirão do Emprego de Sorocaba oferecerá mais de 3500 de vagas nesta terça-feira (27); inscreva-se
-
Utilidade Pública4 dias atrásCasas Bahia anuncia leilões de móveis, TVs e eletrodomésticos com lances a partir de R$ 211; veja como participar
-
Sorocaba e Região6 dias atrásChuvas fortes provocam alagamentos e transtornos em Sorocaba e região; Defesa Civil mantém alerta laranja
-
Sorocaba e Região5 dias atrásGCM prende homem e apreende 410 porções de drogas perto de escola municipal em Sorocaba
-
Sorocaba e Região4 dias atrásCondenado por matar bebê de 1 ano após violência física e sexual é preso em Sorocaba
-
Política5 dias atrásFlávio Bolsonaro não reconhece resultado das eleições e anuncia pedido de anulação após derrota para Lula
-
Sorocaba e Região4 dias atrásFlávio Bolsonaro recebe 59,38% dos votos em Sorocaba, enquanto Lula soma 40,62% no segundo turno