Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais

O fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais foram aprovados pelo Senado Nacional, em uma mudança que prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A medida altera as regras atuais, que permitem jornadas de até 44 horas semanais.

A proposta estabelece a adoção da escala 5×2, modelo em que o trabalhador exerce suas atividades durante cinco dias e tem dois dias de folga. A previsão é que um dos descansos ocorra preferencialmente aos domingos.

Quando o fim da escala 6×1 começa a valer?

A implementação das novas regras será gradual, conforme o texto aprovado. A primeira etapa prevê a redução da jornada semanal para 42 horas e a adoção de dois dias de descanso remunerado. Posteriormente, o limite deverá passar para 40 horas semanais.

A mudança, no entanto, depende da conclusão dos procedimentos legislativos necessários para entrar em vigor. Os prazos de implementação serão contados a partir da promulgação da medida.

Salário não poderá ser reduzido

Outra mudança prevista é a manutenção dos salários. Com a redução da jornada de trabalho, os empregadores não poderão diminuir a remuneração dos funcionários em razão da alteração das regras.

A proposta busca modificar a organização da jornada de trabalho no país, ampliando o período de descanso semanal dos trabalhadores que atualmente cumprem a escala 6×1.

Com a implementação completa, a jornada máxima será de 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado, substituindo o modelo que permite trabalhar seis dias consecutivos antes de uma folga.

Redação

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