Pix ganha botão de contestação para vítimas de golpes e fraudes; entenda como funciona

Usuários do Pix já podem contar com um novo recurso de segurança a partir desta quarta-feira (1º). Trata-se do botão de contestação de transações, que tem como objetivo facilitar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção.

O mecanismo, chamado oficialmente de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), pode ser acionado diretamente no aplicativo do banco ou instituição financeira onde o cliente possui conta. Dessa forma, o processo passa a ser 100% digital, sem a necessidade de contato com centrais de atendimento.

As mudanças foram regulamentadas pelo Banco Central (BC) em agosto e agora entram em vigor.

Como funciona a contestação no Pix

Ao registrar a contestação, a informação é enviada imediatamente ao banco que mantém a conta do suspeito de fraude. Caso haja saldo disponível, total ou parcial, os recursos são bloqueados.

Depois disso, as instituições envolvidas têm até sete dias para analisar o caso. Se confirmada a fraude, a devolução do valor é feita diretamente para a conta da vítima em até 11 dias após a contestação.

Segundo o Banco Central, o autoatendimento do MED torna o processo mais ágil e aumenta as chances de recuperação dos valores, já que o bloqueio acontece de forma quase imediata.

Limites do MED

O botão de contestação do Pix não se aplica a situações como desacordos comerciais, arrependimento de compra ou erro de digitação de chave. O recurso é exclusivo para casos de fraude, golpe ou coerção.

Novas regras para devolução

Outra atualização no MED será implementada em 23 de novembro, de forma opcional, e se tornará obrigatória em fevereiro do próximo ano. A partir dessa data, será possível devolver valores também de outras contas ligadas ao fraudador, e não apenas da conta que recebeu o Pix originalmente.

Segundo o Banco Central, fraudadores costumam transferir rapidamente os recursos para outras contas, o que dificulta a devolução. Com o novo sistema, o MED será capaz de rastrear os caminhos do dinheiro e compartilhar essas informações entre as instituições participantes, aumentando a eficácia na recuperação dos valores e identificando contas usadas em golpes.

O BC afirma que a medida deve desestimular fraudes via Pix e reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos mais utilizado do país.

Redação

See Full Bio