Brasil
Humorista Léo Lins é condenado a oito anos de prisão
A Justiça Federal de São Paulo condenou o humorista Léo Lins a 8 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por fazer piadas com conteúdo preconceituoso em um vídeo publicado no YouTube em 2022.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o vídeo, que teve mais de 3 milhões de visualizações, fazia piadas ofensivas contra diversos grupos, como negros, idosos, obesos, pessoas com HIV, homossexuais, indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência.
Além da pena de prisão, Léo Lins foi condenado a pagar:
- Multa de 1.170 salários mínimos de 2022 (cerca de R$ 1,4 milhão);
- Indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.
Na decisão, a Justiça destacou que o humorista reconheceu o conteúdo preconceituoso durante o show e demonstrou desprezo pelas possíveis reações do público, afirmando estar ciente de que poderia ser processado.
A sentença também ressalta que o humor não pode ser usado como justificativa para disseminar discurso de ódio e intolerância, e que a liberdade de expressão tem limites legais, especialmente quando entra em conflito com a dignidade humana e a igualdade.
O réu ainda pode recorrer da decisão.
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