Brasil
Funcionária processa empresa após virar motivo chacota por pedir licença-maternidade para cuidar de bebê reborn
																								
												
												
											Uma funcionária entrou na Justiça contra a empresa onde trabalha, em Salvador, após ser alvo de chacotas por solicitar licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn — boneco hiper-realista que ela considera como filha. A ação foi protocolada no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) na última terça-feira (27), com pedido de indenização de R$ 10 mil por danos morais.
Segundo a defesa, o foco da ação não é a licença em si, mas os constrangimentos sofridos no ambiente de trabalho. A funcionária, recepcionista desde 2020, afirma que foi ridicularizada por colegas e por um superior, que teria dito que ela “precisava de psiquiatra, não de benefício”.
Ela pediu 120 dias de licença e salário-família para cuidar do boneco, mas teve o pedido negado pela empresa, sob a justificativa de que “não é mãe de verdade”.
Os advogados argumentam que a maternidade vai além da biologia, e que a funcionária sofre um forte envolvimento emocional com o bebê reborn, semelhante ao de uma mãe com um filho. Após críticas à repercussão do caso, a defesa optou por retirar temporariamente a ação na quinta-feira (29).
Pedidos da funcionária à Justiça:
- Indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil;
 - Rescisão indireta do contrato de trabalho;
 - Pagamento de verbas rescisórias (aviso prévio, férias, 13º, saldo de salário);
 - Liberação do FGTS com multa de 40%;
 - Guias para seguro-desemprego;
 - Pagamento retroativo do salário-família;
 - Concessão da justiça gratuita.
 
A funcionária afirma que sofreu abalo psicológico e teve sua maternidade deslegitimada, além de ser exposta ao ridículo, o que, segundo a defesa, rompeu a relação de confiança com a empresa.
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