Homem que tirou vida de cão a marteladas em Sorocaba é condenado a pagar multa e prestar serviços sociais

A Justiça decidiu que o homem de 61 anos, acusado de tirar a vida do próprio cachorro com marteladas no bairro Vitória Régia, em Sorocaba, vai ter que pagar uma multa e fazer serviços comunitários.

Tudo aconteceu em outubro do ano passado. Segundo o delegado, vizinhos ouviram os gritos do cachorro e viram o homem agredindo o animal com um martelo. Eles chamaram a polícia, que foi até o local e prendeu o suspeito. A PM informou que ele parecia estar bêbado. Aos policiais, ele contou que o cachorro teria o mordido, e que, nervoso, deu um soco e uma martelada na cabeça do animal. Depois disso, jogou o corpo do bichinho em um contêiner de lixo.

Uma testemunha ainda disse à polícia que não era a primeira vez que ouvia gritos e possíveis agressões ao cão.

O homem foi levado para a UPA do Éden, onde a médica avaliou que a lesão no braço dele não parecia ser de mordida de cachorro.

O delegado Acácio Aparecido Leite, do 8º Distrito Policial, indiciou o suspeito com base na lei de maus-tratos a cães e gatos (Lei 14.064/2020), que prevê de 2 a 5 anos de prisão, além de multa e proibição de ter animais.

Mas como o crime tem pena inferior a 4 anos, a Justiça aplicou o chamado Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), que permite um acordo entre o Ministério Público e o investigado pra evitar que o caso vire um processo criminal.

O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que o acordo foi aceito pelo homem, e agora ele vai ter que: Prestar serviço comunitário por 8 meses, 8 horas por semana; Doar 3 cestas básicas para uma entidade indicada pela Justiça; Comprovar todo mês que está cumprindo a pena; E avisar se mudar de endereço ou telefone.

Redação

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