Brasil
Proibição de celulares nas escolas de SP é aprovada
Projeto de lei vai agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas. Se sancionado, São Paulo será o primeiro estado do Brasil a adotar a lei de proibição integral.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos com acesso à internet em escolas públicas e particulares do estado. Agora, a proposta segue para a sanção do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que poderá aprová-la ou vetá-la.
Projeto de Lei 293/2024
Iniciado pela deputada Marina Helou (Rede) e contando com o apoio de mais de 40 parlamentares, o projeto ganhou amplo respaldo tanto de deputados aliados ao governo quanto da oposição, o que indica uma forte expectativa de que o governador sancione a proposta.
O Que a Lei Proíbe
O projeto amplia uma lei de 2007, determinando a proibição do uso de celulares, tablets e smartwatches nas escolas em qualquer período, não apenas durante as aulas. Os dispositivos deverão ser guardados em local seguro e inacessível durante o tempo em que os alunos estiverem na instituição de ensino.
Exceções para Uso de Dispositivos
Serão permitidos apenas casos excepcionais, como atividades pedagógicas específicas e para alunos com deficiência que necessitem de tecnologias assistivas para participar das aulas.
São Paulo: Pioneiro na Medida
Se aprovada, São Paulo será o primeiro estado a implementar essa proibição de forma tão abrangente, cobrindo todo o período escolar e não apenas o horário de aula.
O projeto de lei, pode ser pode ser consultado no site oficial da ALESP.
Inscrições para utilizar a “Pista de Patinação no Gelo” no Parque do Paço de Sorocaba estão abertas; inscreva-se
Sorocaba Refrescos está com 32 vagas efetivas abertas para Sorocaba e região; cadastre seu currículo
Multas de trânsito vão financiar CNH para pessoas de baixa renda; veja quem tem direito
Como fazer ou renovar a Credencial Plena do Sesc Sorocaba?
Veja por onde a Caravana Coca-Cola 2023 vai passar em Sorocaba
Iluminação natalina da Fábrica dos Sonhos, em Sorocaba, será acesa nesta quinta (23) no Jardim das Magnólias
-
Vagas de Emprego20 horas atrásSorocaba Refrescos está com 32 vagas efetivas abertas para Sorocaba e região; cadastre seu currículo
-
Vagas de Emprego6 dias atrásPrefeitura de Sorocaba realiza 38º “Mutirão de Empregos” no Parque Tecnológico amanhã (27); inscreva-se!
-
Sorocaba e Região3 minutos atrásInscrições para utilizar a “Pista de Patinação no Gelo” no Parque do Paço de Sorocaba estão abertas; inscreva-se
-
Sorocaba e Região6 dias atrásPrefeitura de Sorocaba lança o ‘App da Beleza’, que oferecerá produtos de beleza gratuitos à população; inscreva-se
-
Sorocaba e Região4 dias atrásFuncionários do Oba Hortifrúti são encontrados em condições análogas à escravidão em Sorocaba
-
Dicas5 dias atrásFesta Junina de Votorantim terá ação especial com Parque de Diversão gratuito e hora do silêncio para PCD’s e crianças com TEA
-
Sorocaba e Região6 dias atrásGCM de Sorocaba prende homem por violar medida protetiva no Retiro São João
-
Sorocaba e Região3 dias atrásPolícia Civil investiga suspeita de abuso sexual contra criança de 3 anos em creche de Sorocaba