Influenciador de Sorocaba é condenado a devolver quase R$ 1 milhão por exposição de menores em vídeos

A Justiça condenou o influenciador Elias Nogueira Gimenes, conhecido nas redes sociais como Elias Motovlog, a devolver mais de R$ 950 mil obtidos com a monetização de vídeos que mostravam crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nas ruas de Sorocaba.

A decisão foi publicada no dia 2 de março pela 1ª Vara da Infância e Juventude de Sorocaba. A sentença também determina o pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos.

O valor deverá ser pago de forma solidária pelo influenciador e pelas plataformas Google, Facebook e TikTok.

Recursos serão destinados a fundo municipal

Segundo a decisão judicial, todo o dinheiro obtido com a condenação será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorocaba.

A Justiça também determinou a suspensão imediata das contas e canais do influenciador nas redes sociais. Ele ainda está proibido de criar novos perfis com o mesmo tipo de conteúdo.

Caso descumpra a determinação, poderá pagar multa diária de R$ 50 mil.

Vídeos mostravam crianças em situação de vulnerabilidade

De acordo com o processo, os vídeos eram gravados nas ruas de Sorocaba. Nas gravações, o influenciador abordava crianças que vendiam doces em semáforos e pedia que elas relatassem histórias pessoais e dificuldades financeiras.

Em alguns conteúdos, segundo a decisão, o criador de conteúdo chegou a simular o roubo de mercadorias dos adolescentes para registrar a reação das vítimas.

Além disso, os vídeos exibiam rostos, nomes e idades dos menores, sem qualquer tipo de proteção de identidade.

Justiça aponta violação ao ECA

Na sentença, a Justiça afirmou que o conteúdo explorava a vulnerabilidade das crianças para gerar audiência e lucro nas redes sociais.

A prática foi considerada uma violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, legislação que garante proteção integral a menores de idade no país.

A decisão ainda cabe recurso.

O Sorocabanices tentou contato com Elias Nogueira Gimenes, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

Redação

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