Brasil
STF aceita denúncia e Bolsonaro é o 1º ex-presidente da história a se tornar réu por tentativa de golpe no Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26).
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pelo recebimento da denúncia. Com isso, os acusados se tornam réus e a ação penal segue para análise do mérito, quando será decidido se serão condenados ou absolvidos.
De acordo com a PGR, os réus responderão pelos seguintes crimes:
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito
- Golpe de Estado
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Além de Bolsonaro, os demais réus são:
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional)
- Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor-geral da Abin e atual deputado federal)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, delator no caso)
Segundo a PGR, os oito acusados formam o “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática.
No total, 34 pessoas foram denunciadas no inquérito.
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