STF aceita denúncia e Bolsonaro é o 1º ex-presidente da história a se tornar réu por tentativa de golpe no Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26).

Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pelo recebimento da denúncia. Com isso, os acusados se tornam réus e a ação penal segue para análise do mérito, quando será decidido se serão condenados ou absolvidos.

De acordo com a PGR, os réus responderão pelos seguintes crimes:

• Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito
• Golpe de Estado
• Organização criminosa armada
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado

Além de Bolsonaro, os demais réus são:

• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
• Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional)
• Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)
• Alexandre Ramagem (ex-diretor-geral da Abin e atual deputado federal)
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, delator no caso)

Segundo a PGR, os oito acusados formam o “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática.
No total, 34 pessoas foram denunciadas no inquérito.

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Redação

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