Governo Federal lança novo Desenrola Brasil para renegociação de dívidas com descontos de até 90%; veja quem pode participar

O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa voltado à renegociação de dívidas e recuperação de crédito para milhões de brasileiros. A iniciativa foi formalizada por meio de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Com duração inicial de 90 dias, o programa oferece descontos que podem chegar a 90%, juros reduzidos e novas condições de pagamento. Entre as novidades, está a possibilidade de uso de parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para abatimento de dívidas.

Durante o lançamento, Lula afirmou que a proposta busca aliviar o endividamento das famílias e facilitar o acesso ao crédito. Segundo ele, a iniciativa pretende corrigir distorções que impedem a população de retomar a vida financeira por dívidas de baixo valor.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que o programa também tem como objetivo melhorar a qualidade do crédito no país. Ele afirmou que haverá mecanismos para garantir melhores condições em novos financiamentos, além de um fundo garantidor público para apoiar os beneficiários.

Quem pode participar do Novo Desenrola Brasil

O programa é uma mobilização nacional voltada à renegociação de dívidas de diferentes públicos. Entre eles:

• Famílias com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105)
• Estudantes com débitos do Fies
• Agricultores familiares
• Aposentados e pensionistas
• Micro e pequenas empresas

O objetivo é reduzir a inadimplência e estimular o uso consciente do crédito no Brasil.

Desenrola Famílias: condições e regras

A modalidade voltada para pessoas físicas permite renegociar dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos. Entram nessa categoria débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado.

As condições incluem:

• Descontos entre 30% e 90%
• Juros de até 1,99% ao mês
• Parcelamento em até 48 meses
• Parcela mínima de R$ 50
• Limite de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição

O pagamento pode começar em até 30 dias após a renegociação.

Entre as contrapartidas, está o bloqueio do CPF para apostas online por 12 meses. Além disso, instituições financeiras deverão investir 1% das garantias do programa em educação financeira.

Uso do FGTS e novas regras do crédito consignado

Uma das principais novidades do Novo Desenrola Brasil é a possibilidade de utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil (o que for maior) para quitar parte das dívidas renegociadas.

O programa também altera regras do crédito consignado. A margem total será reduzida de 45% para 40%, com limite de 5% para cartões consignados. O prazo máximo de pagamento será de até 108 meses para beneficiários do INSS e até 120 meses para servidores federais, com carência de até três meses.

Desenrola Fies, Empresas e Rural

O programa inclui outras frentes específicas:

Desenrola Fies
Voltado à renegociação de dívidas estudantis, oferece desconto de 100% em juros e multas para atrasos entre 90 e 360 dias. Para débitos acima de 360 dias, os descontos podem chegar a 99% para inscritos no CadÚnico. A expectativa é beneficiar mais de 1 milhão de estudantes.

Desenrola Empresas
Direcionado a micro e pequenas empresas, busca substituir dívidas com juros altos por crédito mais barato. O programa prevê alcançar mais de 2 milhões de negócios, com melhorias em linhas como Pronampe e ProCred. Empresas poderão ter prazos de até 96 meses e carência de até 24 meses.

Desenrola Rural
Focado em agricultores familiares, o programa foi relançado para facilitar a renegociação de dívidas antigas. O prazo para adesão vai até 20 de dezembro de 2026, com expectativa de atender cerca de 1,3 milhão de produtores.

Limpeza imediata do nome

Outra medida prevista é a regularização automática de dívidas de até R$ 100. Após o pagamento dentro das condições do programa, o nome do consumidor será retirado dos cadastros de inadimplentes de forma imediata.

O Novo Desenrola Brasil surge como uma das principais apostas do governo para estimular a economia, ampliar o acesso ao crédito e reduzir o número de brasileiros endividados.

Redação

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