Motoboys terão que passar por curso obrigatório em SP; prazo é de até 2 anos para regularização

Motociclistas que atuam com entregas e transporte de mercadorias no estado de São Paulo terão acesso a curso obrigatório de capacitação gratuito. A medida faz parte do programa Mão na Roda, anunciado pelo governo estadual.

O curso de motofrete já é exigido por lei federal, mas agora passará por fiscalização mais rigorosa do estado. Segundo o governo estadual, o curso será oferecido sem custo aos profissionais. A iniciativa inclui também prova teórica gratuita e apoio para regularização da documentação.

De acordo com o governo, os motoboys terão prazo de até dois anos para se adequar às exigências. Durante esse período, não haverá aplicação de multas relacionadas à falta do curso, já que a fiscalização será inicialmente educativa.

A medida busca ampliar a segurança no trânsito e facilitar a regularização de trabalhadores que atuam no setor de entregas, especialmente com o crescimento dos aplicativos.

A exigência vale para motociclistas profissionais em todo o estado, incluindo cidades como Sorocaba, onde o número de entregadores aumentou nos últimos anos.

Segundo o governo paulista, após o prazo de adaptação, a fiscalização deve ser intensificada e o curso passará a ser cobrado normalmente, conforme prevê a legislação.

A recomendação é que os profissionais busquem a regularização o quanto antes para evitar problemas futuros e garantir atuação dentro das normas.

Redação

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