STF inicia hoje julgamento de Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022.

O processo é considerado central na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Estão previstas oito sessões, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

O que acontece hoje

A sessão será aberta pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin. O relator, Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório com o histórico do processo.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação. Depois, os advogados dos réus poderão se manifestar, cada um por até uma hora.

A votação dos ministros deve ocorrer apenas nas próximas sessões.

Réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Acusações

Os réus respondem por:

• organização criminosa armada,
• tentativa de golpe de Estado,
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
• dano qualificado pela violência e grave ameaça,
• deterioração de patrimônio tombado.

Ramagem responde apenas por três crimes (golpe de Estado, organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito), já que parte das acusações foi suspensa devido à imunidade parlamentar.

O que está em jogo

Segundo a PGR, o grupo teria elaborado o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Também é citada a chamada “minuta do golpe”, supostamente de conhecimento de Bolsonaro, que previa decretar estado de defesa e de sítio para impedir a posse de Lula.
A denúncia ainda relaciona os réus aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Julgamento

• O primeiro a votar será Alexandre de Moraes.
• Ele deve analisar pedidos das defesas, como anulação da delação de Mauro Cid e questionamentos sobre a competência do STF.
• Depois, se pronunciará sobre o mérito, indicando condenação ou absolvição e tempo de pena.
• A decisão será tomada pela maioria de três dos cinco ministros da turma: Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Redação

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