Senado aprova aumento de deputados federais; Câmara terá 531 vagas a partir de 2026

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que amplia o número de deputados federais de 513 para 531. As novas vagas passarão a valer após as eleições de 2026.

A proposta foi aprovada por 41 votos a 33 e voltará à Câmara dos Deputados para nova análise, já que sofreu alterações no Senado.

O texto determina que a criação e manutenção dessas 18 novas vagas não poderá gerar aumento de despesas entre 2027 e 2030. Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), houve acordo para que os custos sejam mantidos nos mesmos patamares atuais, com correções apenas pela inflação. Isso inclui verbas de gabinete, cotas parlamentares, passagens aéreas e auxílio-moradia.

— “Não haverá impacto orçamentário de nenhum centavo”, afirmou Castro.

Apesar disso, senadores contrários estimam que os gastos podem crescer até R$ 150 milhões ao ano, considerando despesas estruturais e aumento nas emendas parlamentares.

— “É evidente que haverá impacto. Com mais deputados, aumenta também o custo com estrutura, apartamentos funcionais e emendas”, criticou o senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Outra mudança feita pelos senadores foi a retirada da previsão de auditoria dos dados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que poderia permitir impugnações por partidos ou estados.

Segundo o texto, as futuras alterações no número de cadeiras serão baseadas exclusivamente em dados do Censo do IBGE, desconsiderando estimativas ou pesquisas amostrais. A próxima revisão deve ocorrer com base no Censo de 2030.

Fonte: Agência Brasil

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Redação

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