Moraes diz que redes da Meta só continuarão funcionando no país se respeitarem as leis brasileiras

Ministro do STF Alexandre de Moraes, foi severo nas palavras contra o grupo Meta.
No dia seguinte ao anúncio de Mark Zuckerberg, fundador do grupo Meta (responsável pelo WhatsApp, Instagram e Facebook), de que pretende flexibilizar a moderação de conteúdos nas plataformas e acabar com a checagem de informações, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu firmemente. Ele afirmou que a corte “não permitirá que as big techs e redes sociais sejam usadas, de forma intencional ou negligente, ou mesmo visando apenas ao lucro, como instrumentos para disseminar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e ataques à democracia.”

Moraes enfatizou: “No Brasil, a justiça eleitoral e o STF já mostraram que aqui a lei é respeitada. As redes sociais não são territórios sem regras. Elas só continuarão a operar no país se seguirem a legislação brasileira, independentemente das bravatas de dirigentes irresponsáveis dessas grandes empresas.”

Em outubro, a plataforma X (antigo Twitter), de Elon Musk, foi multada em R$ 28,6 milhões e ficou dois meses fora do ar no Brasil por descumprir uma ordem de Alexandre de Moraes para bloquear algumas contas.

Musk se aproximou do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump durante a campanha eleitoral de 2024. Por sua vez, Zuckerberg, ao anunciar a redução do controle em suas plataformas, também demonstrou alinhamento com Trump. Segundo a Agência Brasil, o dono da Meta declarou que pretende “trabalhar com o presidente Trump para pressionar governos que perseguem empresas americanas e exigem mais censura.” Zuckerberg ainda criticou os países latino-americanos, mencionando “tribunais secretos que podem obrigar empresas a remover conteúdos sem transparência.”

Para Moraes, relator de inquéritos que investigam notícias falsas, milícias digitais e tentativas de golpe de Estado, o grande desafio do Brasil é garantir que essas gigantes da tecnologia sejam regulamentadas e responsabilizadas. Ele concluiu que esses conglomerados e seus dirigentes não podem se considerar acima da lei apenas por possuírem recursos financeiros.

Fonte: Agência Brasil

Redação

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