Prefeitura de Sorocaba intensifica fiscalização em terrenos baldios na cidade; saiba como denunciar

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan), publicou o edital nº 287/2024 no Jornal do Município, intimando todos os proprietários de terrenos baldios ou ocupados a realizarem a limpeza de suas propriedades, conforme estabelece a Lei nº 8.381/2008.

Os proprietários têm um prazo de 15 dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, para concluir a limpeza dos terrenos. Caso isso não seja feito dentro do período estipulado, será aplicada multa. A fiscalização continuará monitorando essas situações de perto.

Segundo o secretário da Seplan, Maurício Campanatti:

“No período de chuvas, o mato cresce mais rápido nos terrenos baldios, o que é natural. Nossa responsabilidade é intensificar a fiscalização desses lotes e intimar os proprietários a realizar a limpeza, para evitar que o mato alto esconda descartes irregulares.”

Como denunciar
A população pode colaborar com a fiscalização denunciando terrenos com mato alto. Para isso, basta enviar mensagem, vídeo ou foto pelo WhatsApp (15) 99129-2426, ou entrar em contato pelo telefone 156, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

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Redação

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