Projeto de lei de vereador proíbe erotização infantil em Sorocaba; entenda

Projeto proíbe exposição a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce

Fotos: Vereador Dylan Dantas (esquerda) – Cena do filme Cuties da Netflix, acusado nas redes sociais e de promover sexualização infantil (direita).

O vereador Dylan Dantas (PSC) protocolou nesta segunda-feira (1º) um projeto de lei que visa proibir, em Sorocaba, a exposição de crianças e adolescentes a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce. Em sua iniciativa, o parlamentar dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil.

“A erotização e sexualização precoce de crianças tem causado um grande impacto social. Isso não ocorre por acaso, mas sim pela omissão e covardia de nossa sociedade estar praticamente autorizando que nossas crianças e adolescentes tenham contato com ‘o sensual’, como se isso fosse algo normal e aceitável no âmbito de suas novéis vidas”, explica o vereador na justificativa do projeto.

No escopo do projeto de lei, fica proibida a “realização, com efetiva participação ou simples presença de crianças e adolescentes, de eventos ou manifestações culturais de dança cujas coreografias sejam pornográficas, eróticas ou obscenas ou que exponham, de qualquer forma, crianças e adolescentes à erotização precoce”.

Vereador Dylan Dantas, PSC

A proposta também visa proibir “a promoção, ensino e permissão, pelas autoridades da rede de ensino ou líderes de instituições, da prática de danças ou manifestações culturais cujos conteúdos ou movimentos sujeitem a criança e adolescente à exposição sexual. A realização, com efetiva participação ou simples presença de crianças e adolescentes, de exposições de arte cujo conteúdo seja pornográfico, erótico ou obsceno”.

No projeto, segundo o vereador, são considerados pornográfico, erótico ou obscenos “conteúdos que veiculem imagens ou objetos que mostrem seminudez ou nudez, bem como imagens ou objetos que aludam à prática ou insinuação de relação sexual ou de ato libidinoso”. O projeto inclui ainda “no conceito de conteúdo pornográfico, erótico ou obsceno o contato visual ou de fato de crianças com o corpo nu ou seminu de artistas”.

“A omissão familiar bem como a omissão estatal em não frear comportamentos sensualizados em crianças e adolescente é a força propulsora que perfaz a situação dramática e lamentável que encontramos, por exemplo, no aumento exponencial de gravidez precoce e doenças sexualmente transmissíveis no âmbito de menores”, conclui o vereador.