Projeto de lei visa combater a erotização infantil em Sorocaba

De autoria do vereador Dylan Dantas, projeto prevê também medidas de conscientização, prevenção e combate à sexualização precoce.

Tramita na Câmara de Sorocaba o Projeto de Lei nº 39/2021, de autoria do vereador Dylan Dantas (PSC), que tem o intuito de combater a erotização infantil em Sorocaba.

A proposta não se limita ao ambiente escolar, mas abrange todas manifestações culturais, danças e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce, proibindo a participação de crianças e adolescentes em qualquer evento dessa natureza.

Em sua iniciativa, o parlamentar dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil.

“A erotização e sexualização precoce de crianças tem causado um grande impacto social. Isso não ocorre por acaso, mas sim pela omissão e covardia de nossa sociedade estar praticamente autorizando que nossas crianças e adolescentes tenham contato com ‘o sensual’, como se isso fosse algo normal e aceitável no âmbito de suas novéis vidas”, destaca Dylan Dantas.

No projeto, são considerados pornográficos, eróticos ou obscenos “conteúdos que veiculem imagens ou objetos que mostrem seminudez ou nudez de forma erotizada, bem como imagens ou objetos que aludam à prática ou insinuação de relação sexual ou de ato libidinoso”.

O projeto inclui ainda “no conceito de conteúdo pornográfico, erótico ou obsceno o contato visual ou de fato de crianças com o corpo nu ou seminu de artistas”.

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