Casa Digna Sorocaba: 40 famílias realizam sonho e recebem títulos dos imóveis

Programa Casa Digna Sorocaba é lançado com entrega inicial de títulos de imóveis a 40 famílias de Aparecidinha

Em cerimônia ocorrida na noite de segunda-feira (11), na Escola Municipal “Ronaldo Campos de Arruda”, com a participação especial da Banda Regimental do CPI-7, a Prefeitura lançou o programa Casa Digna Sorocaba, que vai trazer inovações para a regularização fundiária na cidade. Na ocasião, foi realizada a entrega inicial de títulos de posse de imóveis a 40 famílias do bairro de Aparecidinha.

O Casa Digna Sorocaba faz parte do Plano de Governo da atual administração e vai amparar as famílias que mais precisam ao direito de moradia digna. “Em parceria com as universidades e com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos, o programa vai trabalhar, não apenas com a regularização fundiária, mas também com a regularização da construção das casas e de qualquer modificação que a pessoa possa vir a fazer no imóvel, no prazo de alguns anos. Ao longo do programa, vamos realizar milhares de documentações para a população”, declarou o prefeito, Rodrigo Manga.

A iniciativa municipal ampliará as ações de regularização fundiária, estabelecendo parceria com universidades para facilitar o levantamento planialtimétrico cadastral, o laudo ambiental e o cadastro social das famílias, além de fornecer assistência técnica construtiva e legalização das edificações, facilitando o financiamento de materiais para construção e transmissão do imóvel.

“Com adequações na secretaria e convênios com as universidades, permitiremos que alunos de arquitetura, engenharia e serviço social promovam ações nos bairros regularizados, com projetos sociais, medições das casas para legalizar as construções, assim como estudos de reformas e plantas populares, para que sejam disponibilizados às famílias de baixa renda”, explica o secretário de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Tiago da Guia.

Outra novidade trazida pelo programa é a urbanização de favelas. “Nós temos alguns núcleos já identificados e precisamos fazer projetos e captar recursos junto ao Governo Federal, por meio do programa Casa Verde e Amarela, que destina verba para projetos de infraestrutura nessas áreas de ocupação, sem nenhuma condição de saneamento”, completa o secretário.

Entrega de títulos de imóveis

Os primeiros 40 moradores do Aparecidinha conquistaram, nesta segunda-feira (11), um sonho de décadas, de forma gratuita, garantindo a segurança da posse do seu lar. São imóveis que foram construídos há mais de 30 anos, sem autorização, e que, agora, se tornam propriedade definitiva dessas pessoas.

É o caso da Claudete Sanches Moreno, que mora há mais de 30 anos no imóvel em Aparecidinha, e participou do lançamento do programa. “Fiz toda a minha vida aqui no bairro. Para mim, é uma boa coisa. Estou muito feliz. É importante estar tudo regularizado”, declarou.

Por meio da regularização fundiária, a Prefeitura de Sorocaba garante o direito social à moradia, a segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. Com o título de posse do imóvel, o cidadão pode viabilizar sua comercialização. Além disso, o documento facilita a contratação de empréstimo por meio de uma instituição financeira, já que a posse de uma propriedade legalmente constituída pode ser um requisito básico nesse tipo de operação.

O ato contou com a participação do presidente da Câmara Municipal, Cláudio do Sorocaba, além dos vereadores Cícero João, Vinícius Bolsonaro Aith, Vitão do Cachorrão, Fabio Simoa, João Donizeti e Cristiano Passos. Também estavam presentes os secretários Luiz Antônio Zamuner (Cultura), Fernanda Burattini (Comunicação), Cel. Vitor Maurício Gusmão Lopes Gusmão (Segurança Urbana), Luiz Henrique Galvão (Relações Institucionais e Metropolitana) e o Controlador-Geral do Município, João Alberto Corrêa Maia.

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