Câmara autoriza Prefeitura de Sorocaba a fazer empréstimo de US$ 56 milhões

Câmara de Sorocaba aprova projeto do Executivo de crédito para obras de infraestrutura; o empréstimo será pago ao longo de 16 anos e o pagamento será iniciado em 2026; confira os votos dos vereadores

O Projeto de Lei 33/2021, de autoria do Executivo, foi aprovado nesta sexta-feira (8), em sessões extraordinárias pela Câmara Municipal de Sorocaba. Pela medida, a Administração Municipal fica autorizada a contratar operação de crédito de 56 milhões de dólares (cerca de R$ 300 milhões). Os valores serão aplicados no ‘Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano de Sorocaba’, também denominado “Desenvolve Sorocaba”.

As sessões, convocadas pelo prefeito Rodrigo Manga e comandadas pelo presidente do Legislativo, vereador Cláudio Sorocaba, foram as primeiras sessões extraordinárias do ano. Foi o único projeto em pauta, aprovado por 13 votos favoráveis e seis contrários.

O valor total do crédito aprovado vem de duas fontes: 16 milhões de dólares do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fontplata), que é um Banco de Desenvolvimento formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, e 40 milhões de dólares provenientes do New Development Bank (NDB), um banco de desenvolvimento criado pelos países que formam o Brics (Brasil, Rssia, Índia, China e África do Sul).

Na apresentação do projeto, o Executivo encaminhou, também, uma justificativa técnica, de 16 páginas, na qual detalha, além dos cálculos financeiros do financiamento, todas as melhorias de infraestrutura pretendidas com a verba solicitada. São obras destinadas à recuperação asfáltica de 769 mil metros quadrados, em bairros das regiões Leste, Oeste, Norte e Centro da cidade, recuperação da infraestrutura de 42 mil metros quadrados das regiões Leste e Oeste e macrodrenagem e infraestrutura de 24 mil metros quadrados no Jardim Nilton Torres.

Desenvolvimento da cidade

O líder do governo na Câmara, vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), defendeu a importância do projeto aprovado, uma vez que o valor será aplicado, disse ele, “em prol do desenvolvimento da cidade”. O vereador lembrou que, em razão da pandemia, houve uma estagnação na capacidade de investimentos do município, por isso os recursos chegam em boa hora.

João Donizeti destacou, ainda, que a área em que o dinheiro será aplicado, no setor de infraestrutura, deverá resultar em mais capacidade para Sorocaba se tornar de novo uma cidade atrativa a novos investimentos, além de propiciar a aplicação em recursos voltados ao conceito de “cidade inteligente”.

Confira o voto de cada vereador

Votaram a favor os vereadores Vitão do Cachorrão (Republicanos), João Donizeti (PSDB), Silvano Júnior (Republicanos), Pastor Luís Santos (Republicanos), Fausto Peres (Podemos), Cristiano Passos (Republicanos), Vinícius Aith (PRTB), Rodrigo de Treviso (PSC), Italo Moreira (PSC), Dylan Dantas (PSC), Cícero João (PTB), Salatiel Hergesel (PDT) e Fábio Simoa (Republicanos).

Iara Bernardi (PT), Péricles Régis (MDB), Fernando Dini (MDB), Fernanda Garcial (Psol), Francisco Francisco (PT) é Dr. Hélio Brasileiro (PSDB) votaram contra.

Pelo projeto, os recursos serão obtidos por meio de linha de financiamento de crédito. O dinheiro será usado, segundo o novo prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), em obras públicas, incluindo o sistema viário, de lazer e de iluminação pública.

A Prefeitura deve pagar a quantia em 16 anos. Há carência para o início da quitação de cinco. O pagamento será iniciado apenas a partir de 2026.