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Mesmo na pandemia, jovens organizam pancadões de fim de ano em Sorocaba

Mesmo com casos de covid-19 aumentando em Sorocaba, os jovens não parecem preocupados em organizar pancadões nas periferias da cidade

Um problema antigo em Sorocaba, que além de tirar a paz e sossego de moradores com música altíssima, movimenta o tráfico de drogas e o consumo de bebidas alcoólicas entre menores de idade, os ‘pancadões’ reúnem centenas de jovens.

é possível encontrar nas redes sociais vários ‘eventos’ como este sendo organizados para este final de ano. Onde jovens são convocados a participarem. Basta realizar uma busca no Facebook ou no Instagram.

Algumas pessoas tentam comparar as aglomerações de eventos como este com os ônibus lotados. Porém, eventos como este são considerados crime em Sorocaba (leia abaixo) e são realizados por ‘vontade própria’, já os ônibus lotados, infelizmente é uma realidade, onde trabalhadores são obrigados a se aglomerarem em um espaço pequeno todos os dias para ir ao trabalho, correndo risco de contaminação. Ônibus lotados é incompetência dos nossos governantes. Ou seja, participar de eventos assim é opcional, já andar de ônibus lotado, infelizmente não é opção.

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O mundo passa por uma pandemia onde milhões de pessoas já morreram por conta da covid-19. A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), registrou 23.921 recuperados da Covid-19, neste sábado (19). Já os casos confirmados com a doença passaram de 24.728 para 24.747 na cidade. Os óbitos com a confirmação da doença aumentaram para 536.

Boletim atualizado do coronavírus em Sorocaba

Sorocaba recebeu a notificação de mais 19 novos casos confirmados da Covid-19 neste sábado (19). Do total de confirmados, 87 estão internados (42 em UTI) e o total de pessoas em recuperação (isolamento domiciliar) é 203.

A cidade também passou de 1.278 para 1.465 pessoas com suspeita de contaminação pelo novo coronavírus e que aguardam resultados. Entre todos os suspeitos, 47 estão internados em hospitais da cidade, sendo 18 em UTI. Três novos óbitos foram registrados e três óbitos está em investigação. O número de descartados por resultados negativos da doença aumentou para 69.302.

Leitos da Covid-19 em Sorocaba

Pancadões são considerados crime em Sorocaba

A Câmara de Vereadores de Sorocaba aprovou em agosto deste ano um Projeto de Lei, do vereador Hudson Pessini (MDB), que torna os pancadões e bailes funk em áreas públicas e privadas com acesso do público, como crime.

Também virou prática criminosa o uso de carros de som sem autorização da Prefeitura ou da Polícia Militar. Igrejas e templos religiosos podem usar este tipo de automóvel desde que tenham o aval.

Desde então , parques, praças públicas, jardins, postos de combustíveis e estacionamentos não poderão mais receber esses eventos. As penalidades para este crime são: multa de dois mil reais e apreensão do veículo de som.

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Pancadão é crime em Sorocaba

A Prefeitura, junto com a PM e a GCM criaram uma operação para coibir esses atos, mas dificilmente consegue acabar com todos. Agora com esta lei, acredita-se que a prática deva reduzir, embora a pena não dê cadeia.

Prefeitura de Sorocaba intensifica ação contra a perturbação do sossego

A Prefeitura de Sorocaba deve fechar o cerco aos eventos realizados em locais públicos, sem autorização do Município, e que utilizam aparelhos sonoros em veículos. Essa medida inclui os chamados “pancadões” que vinham acontecendo em diversas regiões da cidade, os quais iniciavam ao anoitecer e terminavam na manhã seguinte, gerando incômodo à população. Além dessa ação, também devem ser intensificadas a fiscalização à bares e casas noturnas que desrespeitam as leis vigentes e promovem desordem pública.

Tais providências constam no Decreto Municipal nº 25.694, de 12 de novembro de 2020, baixado pela prefeita Jaqueline Coutinho, que determina a realização de ações conjuntas ou isoladas de agentes da Fiscalização de Posturas e da Guarda Civil Municipal para coibir o desrespeito a Lei nº 12.244/2020.

O que está proibido

A legislação municipal proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques, pistas de caminhada, jardins e demais logradouros públicos para a realização de eventos musicais com a utilização de aparelhos de som.

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Como será a fiscalização

Tanto os fiscais como a GCM poderão autuar, apreender materiais, veículos e equipamentos de som e identificar os pais ou responsáveis, em caso de infração cometida por menor.

Fiscalização da GCM e da Prefeitura de Sorocaba impede realização de pancadões

Também deverão ser identificados, por meios físicos ou digitais e em parceria com demais órgãos públicos, os organizadores e incitadores das condutas proibidas na lei para sua devida autuação, além do encaminhamento dos mesmos aos órgãos competentes. A Guarda Civil Municipal e os agentes de fiscalização poderão ainda solicitar apoio da Polícia Militar, da Delegacia de Polícia Civil da área e de agentes da Urbes para dar efetividade à normativa.

Os infratores poderão ser autuados e multados, tendo seus bens apreendidos e encaminhados ao local designado pelos órgãos fiscalizadores. A devolução de tais itens somente será feita mediante requerimento formulado, em até cinco dias úteis contados a partir da data de lavratura do auto de infração, acompanhado do comprovante de pagamento das taxas e despesas pela apreensão, guinchamento e depósito, além da apresentação de cópia autenticada dos comprovantes de propriedade do veículo ou da nota fiscal do equipamento apreendido em nome do requisitante.

Prazo para defesa

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A Lei estipula o prazo de 15 dias para que o infrator apresente defesa contra a aplicação da multa, a qual deverá ser analisada pelo órgão competente.

Até o proferimento da decisão final, será permitido ao autuado ou responsável colaborar voluntariamente identificando os organizadores de eventos, mediante apresentação de provas, nome, RG, CPF e endereço atualizado. A prestação de informação inverídica poderá ser caracterizada como crime de falsidade ideológica, passiva de penalizações.

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