Com quatro projetos em primeira discussão, três em segunda e um veto em pauta, a Câmara Municipal de Sorocaba realiza na manhã desta terça-feira, 23, a sessão ordinária, sob a presidência de Fernando Dini (MDB).
Antes da abertura da ordem dia, será lida pelo presidente a representação contra o Prefeito José Crespo (DEM) protocolada na Casa.
Segundo o texto oficial do site da Câmara, o pedido de cassação do chefe do Executivo por infração político-administrativas foi recebido pela presidência na última semana e em seguida analisado pela Secretaria Jurídica, que exarou parecer favorável, conforme prevê o Regimento Interno do Legislativo. Com base na análise jurídica, o presidente Dini poderá arquivar a denúncia ou colocá-la em votação.
No documento protocolado na Câmara, o denunciante cita os fatos que levaram à cassação do prefeito em 2017, as investigações das CPIs do Voluntariado (em andamento) e da Cies Global (já encerrada), possíveis infrações nos contratos de merenda e ausência de respostas a requerimentos dos vereadores.
Para que a Comissão Processante seja aberta, são necessários 11 votos dos 20 vereadores. Para que o prefeito seja cassado, caso a CP recomende ação com a conclusão do relatório, são necessários 14 votos dos parlamentares.
NA SUA OPINIÃO? CRESPO CAI OU NÃO CAI?
