08/03/2021

Funcionário que não tomar vacina poderá ser mandado embora por justa causa

2 min read

Apesar da vacinação não ser obrigatória, quem não se imunizar poderá implicar em punições, explicam advogados

Empregado que não se imunizar contra a covid poderá ser demitido por justa causa.

Trabalhadores que não tomarem a vacina para se imunizar contra a covid-19 poderá ser demitido por justa causa das empresas, e o que afirmaram advogados trabalhistas ao site R7.

Após a aprovação do uso emergencial da vacina contra a covid-19, o que irá permitir a imunização dos brasileiros nos próximos meses, os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina poderá perder o emprego, e por justa causa.

No início, na primeira fase da vacinação, os primeiros a serem imunizados são os profissionais da saúde que estão na linha de frente contra a pandemia. Mas a partir do momento em que a vacina começar a ser liberada para todos, as empresas poderão cobrar a vacinação de seus funcionários.

As informações são do Portal R7, que ouviu três advogados: Adriana Calvo, Ana Gabriela e Antônio Rodrigues de Freitas Júnior. Para os três advogados, a possibilidade de demissão é possível e até mesmo provável, visto que o STF julgou que “apesar da vacinação não ser obrigatória, ela poderá implicar em punições para aqueles que se recusarem a tomar a vacina”.

Mas basta não tomar a vacina para já ser mandado embora por justa causa?

Não é bem assim. Como a demissão por justa causa é uma punição que prejudica bastante o trabalhador, ela precisa ser aplicada de maneira proporcional à gravidade da falta, explica a Ana Gabriela. A sugestão da advogada é que a empresa faça uma gradação das penalidades.
“Primeiro, a empresa deveria aplicar uma advertência, em seguida, poderia aplicar uma suspensão do contrato de trabalho e, por fim, caso ainda houvesse a resistência do trabalhador, a demissão por justa causa.”

A advogada Adriana Calvo concorda que não deve haver uma justa causa imediata. “O ideal é primeiro dar uma advertência e um prazo de 30 dias para o empregado se vacinar e, caso ele não o fizer, então aplicar a justa causa.”

Tudo isso lembrando que a vacinação já tem de estar disponível para todos, pois já ficou decidido que as empresas não poderão comprar vacinas para imunizar seus empregados.

Ainda não há prazo para que a vacina esteja disponível para todos os brasileiros no Plano Nacional de Vacinação.

Copyright © SorocabaniceS - Todos os direitos reservados.. | Newsphere by AF themes.