Doria zera imposto do leite e reduz ICMS da carne no estado de SP

João Doria zera imposto do leite, reduz ICMS da carne e prorroga suspensão de corte de gás e água em todo Estado de São Paulo

Pacote econômico foi divulgado pelo governo de SP nesta quarta. Mais cedo, governador João Doria chegou a dizer que anunciaria novas restrições após recorde de mortes, mas nenhuma mudança foi determinada na fase emergencial.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta quarta-feira (17) que vai zerar o imposto para o leite e reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da carne a partir do dia 1° abril. A alteração será em caráter permanente.

Também foi anunciada a prorrogação por mais 30 dias da suspensão de corte de gás e água no estado. A medida venceria no dia 30 de março, mas foi estendida até o final do próximo mês. O benefício vale para estabelecimentos com consumo de até 100 m³ mensais de água e de até 150 m³ por mês de gás. As medidas serão publicadas no Diário Oficial nesta quinta (18).

Principais medidas de suporte econômico

> Isenção de ICMS para leite pasteurizado em todo o estado
> Redução no ICMS de carne bovina, suína e frango para pequenas empresas (como açougues de bairro)
> Ampliação da suspensão do corte de água e gás encanado por mais 30 dias (até 30 de abril)
> Nova linha de crédito com R$ 50 milhões para bares e restaurantes via banco DesenvolveSP
> Nova linha de crédito com R$ 50 milhões para comércio, salões de beleza, empresas de eventos via Banco do Povo
> Adiamento de até 3 prestações para empréstimos feitos pelo banco DesenvolveSP.

Linhas de crédito

Durante a coletiva, foi anunciado ainda um plano de apoio econômico, fiscal e tarifário a bares, restaurantes, academias, salões de beleza e produção de eventos em todo o estado. O pacote prevê R$ 100 milhões em linhas crédito.

As medidas tentam minimizar os impactos da crise provocada pela pandemia de coronavírus, com a redução de funcionamento dos setores por conta da necessidade de isolamento social.

Desde a última segunda-feira (15), o estado está na fase emergencial, que restringiu ainda mais o funcionamento de serviços essenciais autorizados a operar durante a fase vermelha da quarentena.