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Doria anuncia que presos poderão fazer videochamadas com familiares em SP

Suspensas por causa da pandemia de coronavírus, as visitas de familiares a presos serão retomadas no estado de São Paulo a partir do próximo sábado (25), agora por meio de videochamada

Em junho, a Justiça determinou que o governo tem o dever de garantir aos detentos interações virtuais, atendendo a um pedido da Defensoria Pública.

A ligação será feita por meio do sistema de teleaudiência, que também é usado pela Justiça e diversos órgãos para depoimentos, atendimento jurídico, dentre outras necessidades.

“A utilização virtual não substitui o sistema presencial, mas, enquanto a pandemia perdurar, para a proteção da saúde dos familiares, detentos e dos que atuam no sistema prisional, essa é uma alternativa e começa a ser praticada a partir do próximo final de semana”, afirmou o governador João Doria (PSDB) nesta quarta-feira (22).

Segundo ele, a medida valerá em todos os 176 presídios do estado, no qual estão 218 mil presos. São Paulo tem o maior sistema penitenciário da América Latina, com mais detentos que todos os outros países individualmente.

De acordo com Doria, o sistema atenderá a 27 mil familiares, que poderão agendar visitas a partir desta quarta, pelo site http://www.sap.sp.gov.br/conexao-familiar.html.

Num primeiro momento, o governo espera realizar mais de 23 mil visitas virtuais por final de semana.

Segundo o coronel Nivaldo, secretário de administração penitenciária, o sistema de teleaudiência proporcionará um aumento de quase 18 vezes nas diferentes demandas do sistema prisional para as quais será usado.

“[O sistema] já está sendo usado por oficiais de justiça para citação e intimação de réu preso, pela OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] para fazer atendimento jurídico e também pela Defensoria Pública com as mesmas finalidades. Temos hoje mais de 84 mil interações destes equipamentos com esses órgãos”, afirmou.

Segundo o governo, entre os dias 27 de abril e 21 de julho foram realizadas 9.752 teleaudiências. No mesmo período também foram feitas 33.798 intimações, 13.117 citações, além de 24.551 atendimentos jurídicos por advogados e 2.479 pela Defensoria Pública, o que equivaleria a uma economia de R$ 5 milhões em escoltas.

O governo também anunciou que a partir de agosto, 585 câmeras corporais passarão a ser utilizadas pela Polícia Militar de São Paulo.

“Utilizaremos [o equipamento nas ocorrências, nas abordagens, nas atividades de apoio, na fiscalização em acidentes, incêndios, buscas, manifestações e varreduras”, afirmou o secretário de segurança pública do estado, general Campos.

As câmeras ficarão acopladas à vestimenta do policial e terão que ser acionadas por este para começarem a gravar. As gravações são enviadas ao servidor automaticamente quando a câmera se conectar ao sistema de WiFi do quartel da companhia, e não há como apagar os registros.

O secretário-executivo da Polícia Militar (PM) de São Paulo, coronel Camilo, afirmou que os policiais que não ligarem o equipamento nos momentos necessários, como em abordagens, serão responsabilizados, mas não detalhou possíveis penas e disse que o equipamento não ficará gravando o tempo todo.

“Tem momentos que ele [policial] vai entrar em situações íntimas, que ele não precisa gravar. Não só dele, mas até das pessoas que estão sendo gravadas”, explicou.

“Quanto à possibilidade de ele não ligar [a câmera], nos testes que fizemos isso não tem acontecido, os policiais têm usado o tempo todo, mesmo porque eles estão se sentindo mais seguros, porque a imagem não tem edição”, continuou.

Neste ano, segundo dados do governo paulista, foram mortas 442 pessoas em decorrência de intervenção policial no estado, entre janeiro a maio, o que representa um crescimento de 26,6% ao registro no mesmo período do ano passado, com 349 vítimas.

Camilo disse ainda que a câmera não fica totalmente desligada, mas em stand-by, de modo que serão gravados os 60 segundos anteriores ao seu acionamento. Caso um policial ouça um disparo e imediatamente em seguida ligue a câmera, exemplificou o secretário, o momento do tiro estará registrado, ao menos em som.

“A partir de então, o sistema de armazenamento permite o acesso remoto para funcionários com credenciais, autoridades de supervisão, com finalidade de auditoria, pesquisa, controle e custódia”, explicou o tenente-coronel Forner, chefe da 3ª seção do estado-maior da PM de SP.

“O sistema também propiciará links seguros e rastreáveis, e licenças de software para órgãos externos à polícia militar, principalmente com responsabilidade de investigação, instrução e julgamento de processos”, completou.

O Ministério Público, dentre outras instituições da Justiça, terá acesso a estes dados, e as imagens poderão ser usadas como evidências em processos. “Os comandantes poderão analisar com mais rapidez as ocorrências, acelerando o processo de avaliação de desempenho, melhorando técnicas e até construindo estudos de caso”, afirmou o secretário.

Segundo ele, a expectativa é de que sejam compradas mais 2.500 câmeras, por meio de um edital do governo. Os agentes irão passar por um treinamento de um mês para uso das câmeras.

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