Brasil

Senado aprova projeto que obriga o uso de máscara em todo Brasil

Medida vale inclusive para transporte público, como ônibus e metrô

O plenário do Senado aprovou um projeto de lei que prevê o uso obrigatório de máscaras de proteção para circulação em espaços públicos ou privados, mas acessíveis ao público.

A obrigatoriedade vale durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

A determinação do Projeto de Lei 1562/2020 vale também para o transporte público, como ônibus, metrôs, táxis, carros de aplicativos e aviões. Quem não usar a máscara será multado. Agora, o projeto volta para nova apreciação da Câmara.

Durante a sessão, foi acolhida a emenda do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) que propõe critérios da multa para quem não usar a máscara.

O valor a ser definido deve considerar se houve reincidência ou se a infração ocorreu em ambiente fechado.

SorocabaniceS
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