Dono da página ‘Te Sento a Vara’ é condenado em R$ 100 mil por uso da foto

Dono da página ‘Te Sento a Vara’ é condenado em R$ 100 mil por uso da foto

03/08/2019 Off Por SorocabaniceS

O dono da página de humor Te Sento a Vara terá de pagar R$ 100 mil a João Nunes Franco, o senhor que aparece na foto transformada em meme. O juiz da 2ª Vara da comarca de Cristalina (GO), Thiago Inácio de Oliveira, condenou o administrador do perfil por uso indevido de imagem. Segundo parentes, o idoso de 91 anos estava aborrecido pela má fama causada pelas montagens depreciativas na internet.

Segundo a decisão judicial, houve ofensa à honra do senhor: “Revela-se inquestionável que um idoso prestes a completar 92 anos de idade, nascido nos idos de 1927 no interior de Goiás, sertanejo, que guarda consigo tradições e costumes divorciados da desvairada era da internet mal usada, abala-se psicologicamente ao deparar-se com sua imagem vinculada a situações extremamente vexatórias, sem contar que difundida mundo afora”.

Na página, várias frases depreciativas eram ligadas ao retrato de João, como “Te sento a vara, moleque baitola”. “As frases, inseridas sobre a séria e respeitável imagem do requerente, visualizada por milhares de pessoas, ultrapassa, e muito, as raias do mero aborrecimento”, afirmou o juiz na decisão que condenou o dono da página.

Segundo o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, João Nunes Franco soube por suas netas que o retrato, tirado décadas atrás, estava sendo utilizado indevidamente. A imagem original havia sido publicada em blog de fotografias antigas de pessoas que viviam em Campo Alegre de Goiás. Avesso às tecnologias, ele relutou em processar o administrador da página, mas foi convencido pela família.

“Ele não sabia dos seus direitos e da dimensão que tomou sua fotografia. Ele ficou muito triste e foi difícil convencê-lo de que era preciso uma medida judicial para por um fim nisso”, disse a sobrinha-neta, Jéssica Franco Santos, que atuou como advogada no processo.

O dono da página, Henrique Soares da Rocha Miranda, alegou ter encontrado a fotografia de João por acaso, na internet, em 2014, e que por isso seria de domínio público e uso livre. Ele requereu ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o registro da marca “te sento a vara” e chegou a comercializar produtos com a foto em sua página.

“Os memes visualizados por centenas de dezenas de seguidores de tais redes sociais apresentam frases pejorativas, indelicadas e depreciativas, as quais envolvem diretamente a imagem do requerente, podendo lhe causar, no mínimo, constrangimento e forte desconforto. Convém registrar que muitos idosos, notadamente da idade do requerente, nascido na década de 20, sendo munícipe tradicional em cidade do interior de Goiás, inclusive tendo sua história de vida contada em blog da cidade, guardam princípios morais de uma sociedade conservadora. A corroborar, há documentos demonstrando a mercancia de produtos vinculados à imagem do idoso, acompanhado do rude título ‘Sento a Vara’, quadro que contribui com maior exteriorização indevida da imagem”, sentenciou o juiz na condenação, decretada em 17 de julho.

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