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Presos reclamam de humilhação e falta de diálogo na maior prisão de SP

Em carta, presos do CPP de Tremembé dizem que o atual diretor, que chegou em abril de 2019, impõe ‘com afronta e prepotência a sua tirania’

“Não tinha nem local para fazer as necessidades fisiológicas. Tivemos que nos organizar e elaboramos um lugar com mantas, fizemos um banheiro a céu aberto, constrangendo visitantes e os próprios reeducandos.”

Essa é uma das situações relatadas por presos do CPP (Centro de Progressão Penitenciária) Doutor Edgar Magalhães Noronha, o Pemano de Tremembé (a cerca de 150 km de São Paulo) — a maior unidade prisional do Estado de São Paulo.

O R7 teve acesso com exclusividade a uma carta escrita por presos que lideram um movimento contra “as imposições e opressões vividas cotidianamente pelos reeducandos do CPP Pemano de Tremembé” e conversou com pessoas que cumprem pena na unidade.

A carta, que diz ser destinada ao MP-SP (Ministério Pública do Estado de São Paulo), SAP-SP (Secretaria de Administração Penitenciária Estado de São Paulo), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Procuradoria do Estado, Defensoria Pública, ativistas sociais e defensores dos Direitos Humanos, pede a troca do atual diretor da unidade, Nilson Agostinho de Paula.

“Estamos buscando uma forma civilizada para que o Pemano de Tremembé tenha um ritmo normal de semiaberto. Porém, isso só será possível se as autoridades competentes entenderem que precisamos colocar urgentemente um diretor que, primeiramente, tenha respeito, que saiba tratar as pessoas com mais humanidade e, principalmente, que dê ouvidos a nossa voz”, diz a carta.

O relato dos presos diz que “há de ressaltar também a superlotação da unidade e a falta de estrutura para atender as necessidades básicas, como lavar roupas e banheiros”. O CPP de Tremembé recebe apenas presos do regime semiaberto — que podem trabalhar fora do presídio e tem direito às saídas temporárias em datas comemorativas.

Conforme atualização da SAP-SP (Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo) na última quinta-feira (8), a unidade recebe 2.895 homens detidos, 6% acima da capacidade, que é 2.672.

Segundo o presidente do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), Dimitri Sales, as pontuações feitas na carta dos presos vão ser debatidas na primeira reunião do recém-criado Fórum Permanente de Reflexões e Debates sobre o Sistema Penitenciário e Carcerário no Estado de São Paulo, instituído em dezembro de 2019.

O presidente do Condepe ainda afirma que vai solicitar à secretaria que administra as unidades prisionais em São Paulo uma visita à unidade. No entanto, segundo ele, desde o início do ano passado, os pedidos do conselho não têm sido atendidos e as tentativas de vistorias sem agendamento são barradas por funcionários de unidades.

De acordo com um preso ouvido pela reportagem, o Estado tem “construído um barril de pólvora” nos presídios de São Paulo, entre eles o CPP de Tremembé, mas os presos se manifestam com “intuito de resolver essas questões da maneira mais pacífica e civilizada possível”, conforme a carta.

Outro preso diz que a situação do CPP de Tremembé piorou depois que o pavilhão sete foi desativado, em agosto. Os presos foram realocados nos outros pavilhões e o espaço esvaziado não passa por manutenção, segundo o reeducando, “deixando ratos, baratas e outros animais peçonhentos se criarem no local”.

A carta dos presos diz ainda que o atual diretor da unidade “traz sua má fama de outros presídios por onde passou, sempre querendo impor normas e regras que regem um RDD (Regime Disciplinar Diferenciado)”.

Nilson assumiu o Pemano de Tremembé em abril do ano passado e, de acordo com os presos, desde então está provando “os instintos mais primitivos dos homens deste convívio, transformando este semiaberto em semifechado, causando muita revolta entre os internos, pela forma como expôs com afronta e prepotência a sua tirania”.

Outra pontuação feita pelos presos na carta é a redução do volume permitido na entrada de correspondência enviadas por familiares e na alimentação levada nos dias de visita. “Eles [funcionários] falam com arrogância aos nossos familiares que a unidade serve refeição, portanto não tem que trazer de casa só para ficar dando mais trabalho na vistoria”.

Uma integrante do Amparar (Associação de Amigos e Familiares de Presos), que por medo não quer se identificar, disse que o tratamento de saúde e alimentação dos presos são, historicamente, ruins e existem relatos de problemas em diversas unidades prisionais no Estado.

“Temos várias reclamações, várias denúncias de todos os lugares. Não é só um lugar específico, e a gente não consegue nem identificar qual é melhor e qual é o pior. Temos agora uma denúncia de um semiaberto que está com problema de falta de água, por exemplo”, disse.

Na última quinta-feira (9), às 12h, o R7 questionou a Secretaria de Administração Penitenciária, via e-mail, sobre o fechamento do pavilhão sete da unidade, a dedetização do local, sobre as possíveis mudanças no que é permitido entrar no presídio via correspondência e visitantes, além de questões refentes à saúde do preso e relacionamento com o diretor.

Em contato telefônico no final da manhã de sexta-feira (9), a pasta disse que estava aguardando retorno da direção do CPP de Tremembé para se posicionar. Até a publicação deste reportagem, no entanto, a SAP-SP não se manifestou.

Medo no trabalho

No dia 3 de janeiro, o pedreiro Flávio Pinto Rosa, 59 anos, preso no Pemano de Tremembé, sofreu um acidente enquanto exercia sua função de manutenção geral no presídio. Ele faz parte da enquipe encarregada por trabalhar na unidade.

Segundo a família de Rosa, ele havia saído da prisão no fim do ano para passar Natal e Ano Novo em casa. Durante as confraternizações com a família, teria relatado seu medo de trabalhar no presídio devido à falta de equipamentos de segurança.

O pedreiro voltou da saída temporária no dia 2 e, devido às fortes chuvas da região, que arrancaram as telhas de um pavilhão, ele caiu do telhado enquanto fazia a manutenção. Rosa fraturou uma perna e os dois braços e segue internado.

Questionada sobre o acidente, a SAP-SP disse, na segunda-feira (6), que o pedreiro e os outros presos “que exercem atividades laborterápica na unidade, utilizavam itens básicos de segurança”.

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